DECRETO Nº2.793 DE 25 DE MAIO DE 1.994
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Data da Publicação: 25 de abril de 2025
Ementa: Reajusta os valores das tarifas do transporte coletivo urbano. ...
DECRETO Nº2.792 DE 24 DE MAIO DE 1.994
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Data da Publicação: 25 de abril de 2025
Ementa: Abre crédito adicional. ...
DECRETO Nº2.791 DE 24 DE MAIO DE 1.994
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Data da Publicação: 25 de abril de 2025
Ementa: Considera faixa de terras, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...
DECRETO Nº2.790 DE 24 DE MAIO DE 1.994
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Data da Publicação: 25 de abril de 2025
Ementa: Torna sem efeito decreto que menciona. ...
DECRETO Nº2.789 DE 20 DE MAIO DE 1.994
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Data da Publicação: 25 de abril de 2025
Ementa: Institui creche municipal no Loteamento Morada Verde. ...
DECRETO Nº2.788 DE 19 DE MAIO DE 1.994
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Data da Publicação: 25 de abril de 2025
Ementa: Procede a desapropriação de área de terra, que menciona. ...
DECRETO Nº2.787 DE 18 DE MAIO DE 1.994
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Data da Publicação: 25 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº2.786 DE 18 DE MAIO DE 1.994
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Data da Publicação: 25 de abril de 2025
Ementa: Dá interpretação contida no artigo 6º da Lei nº2659, de 07/04/1994. ...
DECRETO N° 2.785 DE 16 DE MAIO DE 1994.
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Data da Publicação: 24 de abril de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ... ...
DECRETO N° 2.784 DE 16 DE MAIO DE 1994.
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Data da Publicação: 24 de abril de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ... ...