Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

EMENTA: Suplementa dotação orçamentária.

EMENTA: Concede Abono Geral ao funcionalismo do Município.

EMENTA: Suplementa dotação orçamentária.          

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo …

Ementa: Estipula exigência para a entrada de requerimentos junto à Prefeitura Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Ementa: Reajusta Unidade Taximétrica.

Ementa: Delega competências à Secretaria de Educação e Cultura, para atoa que mencionam.

Ementa: Considera de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, lote de terras que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo …