A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo

Ementa: Modifica os Decretos n° 2.732/93, 3.187/98 e 3.296/99.

Ementa: Dispõe sobre a tarifa de táxi no corrente mês de dezembro.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Considera áreas de terra, que menciona de utilidade pública, para efeito de desapropriação.

Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no período que menciona e dá outras providências.

Ementa: Considera imóvel, que menciona, de utilidade pública para efeito de desapropriação.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.