Ementa: Regulamenta a Estrutura Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social de Barra Mansa – FMAS/BM.

Ementa: Altera a redação do Decreto nº3306/99.

Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa.

Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado, na forma que menciona.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Autoriza o transporte de passageiros pelos veículos cadastrados na PMBM como táxis e para o transporte escolar, na forma de lotação, no período que menciona.

Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Regulamenta o art.2º da Lei nº3090/99.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.