Ementa: Dispõe sobre a cobrança terceirizada da divida ativa municipal prevista no art.40. da Lei 3053/98

Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Revoga os Decretos nºs: 2.913/95 e 2.973/96.

Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Prorroga o prazo do Estado de Alerta do Município de Barra Mansa.

Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona.

Ementa: Altera a redação do Decreto nº3299/99.

Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona.