Ementa: Estipula prazo para remessa de balanços das entidades autárquicas e fundacionais à Secretaria Municipal de Fazenda.

Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no período que menciona e dá outras providências.

Ementa: Prorroga os vencimentos dos tributos que menciona, e dá outras providências.

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município o Dr. João Roberto Moreira Alves, Governador do Distrito L3, do Lions Club International, na data que menciona.

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município o Sr. Sebastião Garcia Roman, Governador do Distrito 4600, do Rotary International, na data que menciona.

Ementa: Autoriza a contratação de merendeira, por tempo determinado, na forma que menciona.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.