Ementa: Institui o Dia Municipal da Consciência Negra.

Ementa: Altera os prazos constantes dos artigos 7º, 9º e 10º do Decreto nº2732/93, em caráter excepcional.

Ementa: Institui Comissão Tripartite para a finalidade que menciona.

Ementa: Regulamenta a Lei nº2947/97, provisoriamente.

Ementa: Cria o Sistema de Vistorias Especiais – SVE, e dá outras providências.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa.

Ementa: Adota tabela, para fins de cálculo da média atualizada, de que trata o art. 1º da Lei nº2934/97.

Ementa: Considera Ponto Facultativo, no dia que menciona.