Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº2233/90.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Dispõe sobre a conversão em pecúnia de dez dias de férias, a que fez jus o servidor municipal.

Ementa: Dispõe sobre o cálculo dos direitos e vantagens pecuniários percebidas pelos servidores públicos municipais.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Transportes Coletivos.

Ementa: Modifica a destinação de imóvel do Município.