Ementa: Inclui a alínea “m” no art. 1º do Decreto nº3135/97.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Institui comissão para revisão do Código Tributário Municipal.

Ementa: Institui comissão para revisão das plantas e tabelas de valores.

Ementa: Fica proibido, no Cemitério Municipal de Barra Mansa, todo recipiente ou construção que possibilite acúmulo de água e chuva.

Ementa: Delega ao Secretário Municipal de Educação a competência, que menciona.

Ementa: Aprova a tabela de valores das diárias por viagem a serviço.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Revisa os decretos nºs 3047/96 e 3079/96 que instituíram a C.M.E, unificando e dando redação definitiva, à luz do Manual de Orientação para Constituição de Comissões Municipais de Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social.