Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Dá nova redação ao art. 1º, caput do , do Decreto nº3119/97.

Ementa: Considera Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia que menciona.

Ementa: Regula a instalação de redutores de velocidade e quebra-molas nas vias públicas municipais.

Ementa: Prorroga o prazo de vigência da Situação de Emergência, declarada por via do Decreto nº3093.

Ementa: Cria O Dia Mundial da Amamentação.

Ementa: Aprova a estrutura organizacional da Guarda Municipal, em decorrência da Lei nº2918/97.

Ementa: Concede Abono Provisório aos servidores municipais que atenderem o requisito ora aprovado.

Ementa: Delega competência à autoridade, que menciona, para assinar Convênios e Termos Aditivos junto à Secretaria de Estado de Educação.

Ementa: Declara Situação de Emergência em Barra Mansa, em virtude do acúmulo de lixos nas vias públicas.