Decretos
DECRETO N° 4.625 DE 17 DE AGOSTO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Altera constituição da COMAPA - Comissão Municipal de Atualização, de Reformulação e de Modernização do MGV - Mapa Genérico de Valores, criada pelo Decreto n° 4.342 de Julho de 2004 ...
DECRETO N° 4.624 DE 17 DE AGOSTO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.623 DE 17 DE AGOSTO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.622 DE 15 DE AGOSTO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Cria a Unidade da Farmácia Popular do Brasil neste Município. ...
DECRETO N° 4.621 DE 15 DE AGOSTO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura e a alocação do cargo que menciona. ...
DECRETO N° 4.620 DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Dá nova redação ao art . 3° do Decreto n° 3688/01. ...
DECRETO N° 4.619 DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.618 DE 10 DE AGOSTO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Dá denominação ao próprio municipal que mecniona ...
DECRETO N° 4.617 DE 9 DE AGOSTO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.616 DE 3 DE AGOSTO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura e a alocação dos cargos que menciona. ...