Decretos
DECRETO N° 4.601 DE 15 DE JULHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona. ...
DECRETO N° 4.600 DE 13 DE JULHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.599 DE 13 DE JULHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Desapropria os lotes de terra que menciona. ...
DECRETO N° 4.598 DE 13 DE JULHO DE 2005.
1.79 MB
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Regulamenta o art 23, da Lei n° 3.545 de 8 de junho de 2005. ...
DECRETO N° 4.597 DE 5 DE JULHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura do cargo que menciona. ...
DECRETO N° 4.596 DE 5 DE JULHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.595 DE 5 DE JULHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a adesão do Município de Barra Mansa à 2° Conferência das Cidades da Região Sul Fluminense do Rio de Janeiro e dá outras providências. ...
DECRETO N° 4.593 DE 30 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.591 DE 29 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.590 DE 28 DE JUNHO DE 2005.
492.51 KB
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Altera a redação do Decreto n° 4563/05 ...