Decretos
DECRETO Nº3469 DE 03 DE ABRIL DE 2000
444.69 KB
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3468 DE 30 DE MARÇO DE 2000
379.33 KB
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Autoriza contratos, que menciona, por tempo determinado. ...
DECRETO Nº3467 DE 30 DE MARÇO DE 2000
7.69 MB
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Regulamenta o comércio eventual, ambulante e feirante na cidade de Barra Mansa. ...
DECRETO Nº3466 DE 24 DE MARÇO DE 2000
425.91 KB
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a contratação temporária, que menciona. ...
DECRETO Nº3465 DE 24 DE JANEIRO DE 2000
1.06 MB
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3465 DE 24 DE JANEIRO DE 2000
1.06 MB
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Data da Publicação: 28 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3464 DE 23 DE MARÇO DE 2000
446.68 KB
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Data da Publicação: 28 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos, por tempo determinado, na forma que menciona. ...
DECRETO Nº3463 DE 22 DE MARÇO DE 2000
697.82 KB
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Data da Publicação: 28 de maio de 2025
Ementa: Regulamenta o § 3º do Artigo 1º, da Lei Complementar nº26 de 23 de dezembro de 1999. ...
DECRETO Nº3462 DE 21 DE MARÇO DE 2000
3.26 MB
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Data da Publicação: 28 de maio de 2025
Ementa: Designa as famílias, em situação de risco, beneficiadas com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social. ...
DECRETO Nº3461 DE 21 DE MARÇO DE 2000
371.53 KB
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Data da Publicação: 28 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a contratação temporária, que menciona. ...