Decretos
DECRETO Nº2.268 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.991
598.40 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Abertura de Crédito. ...
DECRETO Nº2.267 DE 24 DE JANEIRO DE 1.991
439.01 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, os imóveis localizados na rua Rio Branco,121. ...
DECRETO Nº2.266 DE 21 DE JANEIRO DE 1.991
392.41 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.265 DE 21 DE JANEIRO DE 1.991
617.29 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº2.070. ...
DECRETO Nº 2264 DE 18 DE JANEIRO DE 1991
489.47 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, os imóveis localizados no Loteamento Jardim Primavera. ...
DECRETO Nº2.263 DE 07 DE JANEIRO DE 1.991
578.63 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Reajuste os valores das tarifas de transporte coletivo urbano. ...
DECRETO Nº2.262 DE 07 DE JANEIRO DE 1.991
484.67 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...
DECRETO Nº2.261 DE 02 DE JANEIRO DE 1.991
353.56 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa; Ficam revogados todos os termos do Decreto nº2.202. ...
DECRETO Nº2.260 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.990
643.27 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº2.259 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.990
526.64 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº1.727. ...