Decretos
DECRETO Nº3167 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997
461.77 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Institui Comissão Tripartite para a finalidade que menciona. ...
DECRETO Nº3166 DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997
511.79 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Regulamenta a Lei nº2947/97, provisoriamente. ...
DECRETO Nº3165 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997
1.44 MB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Cria o Sistema de Vistorias Especiais - SVE, e dá outras providências. ...
DECRETO Nº3164 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997
446.35 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3163 DE 30 DE OUTUBRO DE 1997
345.72 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3162 DE 31 DE OUTUBRO DE 1997
570.52 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa. ...
DECRETO Nº3160DE 22 DE OUTUBRO DE 1997
423.25 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Adota tabela, para fins de cálculo da média atualizada, de que trata o art. 1º da Lei nº2934/97. ...
DECRETO Nº3159 DE15 DE OUTUBRO DE 1997
265.76 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Considera Ponto Facultativo, no dia que menciona. ...
DECRETO Nº3158 DE 30DE SETEMBRO DE 1997
297.57 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3157 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997
399.60 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Aprova os modelos de formulários, que menciona, a serem preenchidos trimestralmente pelas empresas integrantes do sistema municipal de transporte coletivo. ...