Decretos
Ementa: Dispõe sobre a comemoração do Dia do funcionário público.
...
Ementa: Suplementa dotações orçametárias.
...
Ementa: Abre Crédito Adicional, que menciona.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Abre Crédito Adicional, que menciona.
...
Ementa: Fica criada a Escola Profissional Pena Forte.
...
Ementa: Cria Seção de Unidade Escolar e dá outra providência.
...