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DECRETO N° 2.884 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995.
305.11 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 28 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...

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DECRETO N° 2.883 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995.
614.25 KB 2 arquivo(s) Data da Publicação: 28 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo... ...

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DECRETO N° 2.882 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1995.
1.86 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 28 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo... ...

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DECRETO N° 2.881 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.
428.44 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 28 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo... ...

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DECRETO Nº2.880 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.995
464.64 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 28 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº2.879 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.995
447.11 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 28 de abril de 2025

Ementa: Desapropria lote de terra, que menciona. ...

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DECRETO Nº2.878 DE 2 DE FEVEREIRO DE 1.995
563.99 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 28 de abril de 2025

Ementa: Torna sem efeito concessão uso, que menciona. ...

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DECRETO Nº2.877 DE 24 DE JANEIRO DE 1.995
458.79 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 28 de abril de 2025

Ementa: Desapropria lotes de terra, que menciona. ...

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DECRETO Nº2.876 DDE 23 DE JANEIRO DE 1.995
421.52 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 28 de abril de 2025

Ementa: Considera o visitante que menciona, Hóspede de Honra do município. ...

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DECRETO Nº2.875 DE 05 DE JANEIRO DE 1.995
2.05 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 28 de abril de 2025

Ementa: Passa a Guarda Municipal, criada pela Lei nº2355, de 27 de Dezembro de 1990, nos limites do § 8º, do Art. 144, da Constituição Federal para a Fundação de Vigilância Comunitária-FUNVIC. ...