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DECRETO N° 2.756 DE 25 DE MARÇO DE 1994.
548.77 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 24 de abril de 2025

Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária . ...

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DECRETO N° 2.755 DE 24 DE MARÇO DE 1994.
548.77 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 24 de abril de 2025

Ementa: Aprova o empreendimento privado Cemitério Parque São Francisco. ...

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DECRETO N° 2.754 DE 21 DE MARÇO DE 1994.
440.25 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 24 de abril de 2025

Ementa: Considera facultativo o ponto no dia 31 de março  de 1994. ...

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DECRETO N° 2.753 DE 18 DE MARÇO DE 1994.
521.71 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 24 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO N° 2.752 DE 8 DE MARÇO DE 1994.
565.86 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 24 de abril de 2025

Ementa: Desapropria área de terra, que menciona. ...

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DECRETO Nº2.750 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.994
506.28 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 24 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº2.748 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.994
502.73 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 24 de abril de 2025

Ementa: Reajusta os valores das tarifas de transporte coletivo urbano ...

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DECRETO Nº2.746 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1.994
1.19 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 24 de abril de 2025

Ementa: Dispõe sobre a atividade de extração de areia no território no Município. ...

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DECRETO Nº 2.745 DE 1º DE FEVEREIRO DE 1.994
389.14 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 24 de abril de 2025

Ementa: Ponto Facultativo. ...

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DECRETO Nº2.744 DE 31 DE JANEIRO DE 1.994
370.29 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 24 de abril de 2025

Ementa: Delega competência à Profª Ana Lucia Amaral de Albuquerque, Secretárias Municipal de Educação e Cultura para em nome do Prefeito Municipal assinar, junto à Secretaria de Estado de Educação, Convênio de Municipalização de Merenda Escolar. ...