Decretos
DECRETO Nº2.599 DE 16 DE ABRIL DE 1.993
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Data da Publicação: 15 de abril de 2025
Ementa: Reajusta os valores das tarifas do transporte coletivo urbano. ...
DECRETO Nº2.598 DE 16 DE ABRIL DE 1.993
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Data da Publicação: 15 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 2.597 DE 13 DE ABRIL DE 1993.
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Data da Publicação: 14 de abril de 2025
EMENTA: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 2.596 DE 12 DE ABRIL DE 1993.
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Data da Publicação: 14 de abril de 2025
EMENTA: Concede Abono Geral ao funcionalismo do Município. ...
DECRETO N° 2.595 DE 12 DE ABRIL DE 1993.
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Data da Publicação: 14 de abril de 2025
EMENTA: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 2.593 DE 31 DE MARÇO DE 1993.
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Data da Publicação: 11 de abril de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ... ...
DECRETO Nº2.592 DE 31 DE MARÇO DE 1.993
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Data da Publicação: 11 de abril de 2025
Ementa: Estipula exigência para a entrada de requerimentos junto à Prefeitura Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto. ...
DECRETO Nº2.591 DE 24 DE MARÇO DE 1.993
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Data da Publicação: 11 de abril de 2025
Ementa: Reajusta Unidade Taximétrica. ...
DECRETO Nº2.589 DE 19 DE MARÇO DE 1.993
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Data da Publicação: 11 de abril de 2025
Ementa: Delega competências à Secretaria de Educação e Cultura, para atoa que mencionam. ...
DECRETO Nº2.588 DE 17 DE MARÇO 1.993
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Data da Publicação: 11 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, lote de terras que menciona. ...