Decretos
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Dispõe sobre o dia de comemoração relativa ao funcionário público.
...
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
...
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
...
Ementa: Desapropria terreno, que menciona.
...
Ementa: Desapropria área de terras que menciona.
...
Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº2431.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...