Decretos
DECRETO Nº 2.334 DE 31 DE JULHO DE 1.991
541.15 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.333 DE 31 DE JULHO DE 1.991
336.87 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Fica determinado que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, fará cumprir os estabelecimento no Decreto nº13, de 23 de janeiro de 1991. ...
DECRETO Nº2.332 DE 25 DE JULHO DE 1.991
619.54 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Ficam cancelados todos os créditos tributários e não tributários. ...
DECRETO Nº2.331 DE 25 DE JULHO DE 1.991
386.50 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, o imóvel localizado no Bairro Paraíso de Baixo. ...
DECRETO Nº2.330 DE 18 DE JULHO DE 1.991
390.63 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.329 DE 18 DE JULHO DE 1.991
564.77 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Ficam re-ratificados os termos do Decreto nº2304. ...
DECRETO Nº2.328 DE 17 DE JULHO DE 1.991
370.79 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...
DECRETO Nº2.327 DE 12 DE JULHO DE 1.991
470.75 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Retifica os Decretos nºs 2106/89 e 2308/91 ...
DECRETO Nº2.326 DE 09 DE JULHO DE 1.991
986.94 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Cria o Conselho Municipal orçamentário. ...
DECRETO Nº2.325 DE 05 DE JULHO DE 1.991
610.95 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº 2220. ...