Decretos
Ementa: Altera a redação do art. 3° do Decreto n° 3850/02.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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Ementa: Reajusta os valores das tarifas dos transportes coletivos urbanos.
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Ementa: Considera luto oficial no municipio, em razão do falecimento da Sra. MARIA LUCIA LOBO AMARAL.
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Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
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Ementa: Abre crédito adicional especial.
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Ementa: Abre crédito adicional especial.
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Ementa: Cria e organiza, na Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, o Programa Municipal de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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