DECRETO Nº 2.516 DE 8 DE OUTUBRO DE 1.992
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Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre o dia de comemoração relativa ao funcionário público. ...
DECRETO Nº2.513 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.992
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Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências. ...
DECRETO Nº2.512 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.992
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Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº2.511 DE 29 DE SETEMBRO DE 1.992
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Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº 2.510 DE 25 DE SETEMBRO DE 1.992
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Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.509 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.992
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Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Desapropria terreno, que menciona. ...
DECRETO Nº2.508 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.992
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Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Desapropria área de terras que menciona. ...
DECRETO Nº2507 DE 22 DE SETEMBRO DE 1992
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Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº2431. ...
DECRETO Nº 2.506 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.992
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Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº2.505 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.992
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Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...