Ementa: Dispõe sobre a instituição de um programa de premiação para os contribuintes adimplentes com o IPTU. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Considera Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona. ...

Ementa: Modifica os Decretos nºs. 2.732/93 e 3.187/98. ...

Ementa: Designa o Departamento de Trânsito e Transporte, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, para exercer as funções do órgão Executivo de Trânsito no Município de Barra Mansa. ...

Ementa: Regulamenta a Lei nº2958/97. ...

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, que menciona. ...

Ementa: Majora a Planta de Valores e a Tabela de Valores por metro quadrado de construção. ...

Ementa: Delega competência para assinar convênio, que menciona, ao servidor Hélio Ricardo Pereira Batista. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...