O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ...
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ...
Ementa: Prorroga o prazo de validade de concurso público, que menciona. ...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
Ementa: Abre crédito adicional especial. ...
Ementa: Ficam revogados, em todos os seus termos, os Decretos nºs 2.293, de 17 de abril de 1991 e 2.706 de 05 de novembro de 1993. ...
Ementa: Abre crédito adicional suplementar, em favor de AREAL-Associação de Reabilitação de Alcoólatras. ...
Ementa: Suspende temporariamente o atendimento educacional na escola que menciona. ...
Ementa: Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto nº2.919, de 20 de julho de 1995. ...
Ementa: Considera de Utilidade Pública o lote de terra que menciona, para efeito de desapropriação. ...