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DECRETO Nº2.984 DE 20 DE MARÇO DE 1.996
414.01 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Abre crédito adicional especial no valor que menciona, em favor de AREAL-Associação de Reabilitação de Alcóolatras. ...

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DECRETO Nº2.983 DE 20 DE MARÇO DE 1.996
463.82 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Declara Estado de Calamidade Pública em Barra Mansa. ...

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DECRETO Nº2.982 DE 18 DE MARÇO DE 1.996
561.41 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Prorroga o prazo de recolhimento de cotas dos tributos, que menciona. ...

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DECRETO Nº2.981 DE 19 DE MARÇO DE 1.996
411.97 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Abre crédito adicional especial que menciona, em favor de AREAL-Associação de Reabilitação de Alcóolatras. ...

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DECRETO Nº2.980 DE 13 DE MARÇO DE 1.996
320.64 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Aproa as Contas do SAAE/BM referentes ao exercício de 1.995. ...

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DECRETO N°2.979 DE 13 DE MARÇO DE 1.996
453.85 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Decreta Estado de Emergência no Município. ...

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DECRETO N° 2.978 DE 12 DE MARÇO DE 1996.
969.63 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 30 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ...

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DECRETO N° 2.977 DE 8 DE MARÇO DE 1996.
911.84 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 30 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ...

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DECRETO N° 2.976 DE 7 DE MARÇO DE 1996.
555.87 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 30 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ...

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DECRETO N° 2.975 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996.
418.46 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 30 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ...

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