DECRETO Nº3.005 DE 8 DE MAIO DE 1.996
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Prorroga o prazo de validade de concurso público, que menciona. ...
DECRETO Nº3.003 de 8 de maio de 1.996
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Dá nova redação ao Decreto nº2936/95. ...
DECRETO Nº3.002 DE 8 DE MAIO DE 1.996
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Dá nova redação ao Decreto nº2937/95. ...
DECRETO Nº3.001 DE 07 DE MAIO DE 1.996
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Procede alterações no Decreto nº2869/94. ...
DECRETO Nº3.000 DE 6 DE MAIO DE 1.996
488.41 KB
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município os visitantes que menciona. ...
DECRETO Nº2.999 DE 24 DE ABRIL DE 1.996
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Altera a lotação dos cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. ...
DECRETO Nº2.998 DE 23 DE ABRIL DE 1.996
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município a autoridade que menciona. ...
DECRETO Nº2.997 DE 16 DE ABRIL DE 1.996
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município no dia 19.04.96, o Sr. Aurélio Wander Chaves Bastos. ...
DECRETO Nº2.996 DE 15 DE ABRIL DE 1.996
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Dá denominação oficial a ponte do Distrito de Rialto. ...
DECRETO Nº2.995 DE 15 DE ABRIL DE 1.996
409.13 KB
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Considera de Interesse Social área de terras, que menciona para efeito de desapropriação. ...