DECRETO Nº2.994 DE 12 DE ABRIL DE 1.996
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Abre crédito adicional extraordinário. ...
DECRETO Nº2.993 DE 10 DE ABRIL DE 1.996
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a FEBAM a contratar professores e pessoal de apoio, por tempo determinado. ...
DECRETO Nº2.992 DE 1º DE ABRIL DE 1.996
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial, no valor de R$50.000,00. ...
DECRETO Nº2.991 DE 29 DE MARÇO DE 1.996
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Desapropria lote de terra, que menciona. ...
DECRETO Nº2.990 DE 28 DE MARÇO DE 1.996
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Considera Ponto Facultativo no dia 04 de abril de 1996. ...
DECRETO Nº2.989 de 27 DE MARÇO DE 1.996
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.988 DE 26 DE MARÇO DE 1.988
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Revoga o Decreto nº2849 ...
DECRETO Nº2.987 DE 25 DE MARÇO DE 1.996
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Considera Hóspede Oficiais do Município os integrantes da delegação, que menciona. ...
DECRETO Nº2.986 DE 21 DE MARÇO DE 1.996
1.92 MB
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Re-ratifica os termos do Decreto nº2979/96 e declara em situação anormal, caracteriza como situação de emergência a área do Município afetada por desastre natural. ...
DECRETO Nº2.985 DE 21 DE MARÇO DE 1.996
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
Ementa: Revoga o Decreto nº2983 ...