Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município de Barra Mansa, no dia que menciona, o Exmo. Sr. Gen. Bda. Benedito Lajoia Garcia. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Considera de Interesse Social área de terras, que menciona, para efeito de desapropriação. ...

Ementa: Procede a alterações nos decretos nºs 2858/94 e 2914/95. ...

Ementa: Considera de Interesse Social área de terras, que menciona, para efeito de desapropriação. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município de Barra Mansa, o Dr. Roberto Abranches, DD. Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no dia 18/08/95. ...

Ementa: Desapropria lote de terra, que menciona. ...