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DECRETO Nº2.920 DE 02 DE AGOSTO DE 1.995
409.62 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Considera o Exmo. Sr. Governador do Distrito 4.600, do Rotary International, hóspede oficial do Município, na data que menciona. ...

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DECRETO Nº2.919 DE 20 DE JULHO DE 1.995
822.58 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Desapropria área de terra no Bairro São Luiz, nesta cidade, abaixo descrita. ...

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DECRETO Nº2.919 DE 1º DE AGOSTO DE 1.995
822.58 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Desapropria área de terra, que menciona. ...

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DECRETO Nº2.918 DE 26 DE JULHO DE 1.995
495.12 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº2.916 DE 18 DE JULHO DE 1.995
381.68 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Altera a lotação dos cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. ...

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DECRETO Nº2.915 DE 18 DE JULHO DE 1.995
300.28 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Delega competência à Secretaria Municipal de Educação e Cultura para ato que menciona. ...

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DECRETO Nº2.914 DE 17 DE JULHO DE 1.995
401.15 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Desapropria área de terra, que menciona. ...

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DECRETO Nº2.913 DE 07 DE JULHO DE 1.995
409.08 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Considera lote de terras, que menciona, de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação. ...

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DECRETO Nº2.911 04 DE JULHO DE 1.995
510.88 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº2.910 DE 3 JULHO DE 1.995
310.02 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Delega competência à Secretaria Municipal de Educação e Cultura para ato, que menciona. ...

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