DECRETO Nº2.879 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.995
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Data da Publicação: 28 de abril de 2025
Ementa: Desapropria lote de terra, que menciona. ...
DECRETO Nº2.878 DE 2 DE FEVEREIRO DE 1.995
563.99 KB
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Data da Publicação: 28 de abril de 2025
Ementa: Torna sem efeito concessão uso, que menciona. ...
DECRETO Nº2.877 DE 24 DE JANEIRO DE 1.995
458.79 KB
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Data da Publicação: 28 de abril de 2025
Ementa: Desapropria lotes de terra, que menciona. ...
DECRETO Nº2.876 DDE 23 DE JANEIRO DE 1.995
421.52 KB
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Data da Publicação: 28 de abril de 2025
Ementa: Considera o visitante que menciona, Hóspede de Honra do município. ...
DECRETO Nº2.875 DE 05 DE JANEIRO DE 1.995
2.05 MB
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Data da Publicação: 28 de abril de 2025
Ementa: Passa a Guarda Municipal, criada pela Lei nº2355, de 27 de Dezembro de 1990, nos limites do § 8º, do Art. 144, da Constituição Federal para a Fundação de Vigilância Comunitária-FUNVIC. ...
DECRETO Nº2.874 DE 02 DE JANEIRO DE 1.995
477.47 KB
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Data da Publicação: 28 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...
DECRETO Nº 2.872 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.994
418.56 KB
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Data da Publicação: 28 de abril de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial, no valor que menciona. ...
DECRETO Nº2.871 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.994
377.56 KB
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Data da Publicação: 28 de abril de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial, no valor que menciona. ...
DECRETO Nº2.870 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.994
467.10 KB
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Data da Publicação: 28 de abril de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial. ...
DECRETO Nº2.869 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.994
6.11 MB
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Data da Publicação: 28 de abril de 2025
Ementa: Aprova o Regimento Interno e o Regulamento do Plano Básico de Saúde do FUNDAMP. ...