Decretos
DECRETO Nº2.642 DE 16 JULHO DE 1.993
573.31 KB
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Data da Publicação: 17 de abril de 2025
Ementa: Reajusta os valores das tarifas do transporte coletivo urbano. ...
DECRETO Nº2.641 DE 14 DE JULHO DE 1.993
415.08 KB
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Data da Publicação: 17 de abril de 2025
Ementa: Institui Comissão Permanente para a finalidade que menciona e dá outras providências. ...
DECRETO Nº2.640 DE 14 DE JULHO DE 1.993
274.81 KB
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Data da Publicação: 17 de abril de 2025
Ementa: Revoga decreto que menciona. ...
DECRETO Nº2.639 DE 12 DE JULHO DE 1.993
552.60 KB
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Data da Publicação: 17 de abril de 2025
Ementa: Considera as Cidades de Akashina e Matsumoto, no Japão, coirmãs de de Barra Mansa. ...
DECRETO Nº2.638 DE 08 DE JULHO DE 1.993
381.85 KB
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Data da Publicação: 17 de abril de 2025
Ementa: Revoga o Decreto nº2556/93. ...
DECRETO Nº2.637 DE 08 DE JULHO DE 1.993
404.25 KB
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Data da Publicação: 17 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 2.636 DE 06 DE JULHO DE 1993.
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Data da Publicação: 16 de abril de 2025
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial. ...
DECRETO Nº2.635 DE 07 DE JULHO DE 1.993
484.83 KB
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Data da Publicação: 16 de abril de 2025
Ementa: Desapropria lote de terra que menciona. ...
DECRETO Nº2.634 DE 02 DE JULHO DE 1.993
425.51 KB
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Data da Publicação: 16 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº 2.633 DE 01 DE JULHO DE 1.993
2.49 MB
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Data da Publicação: 16 de abril de 2025
Ementa: Aprova Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Rural de Barra Mansa. ...