Decretos

Pesquisar

325.46 KB 1 arquivo(s) 14 downloads 5 de maio de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL D BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...
490.52 KB 1 arquivo(s) 23 downloads 5 de maio de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL D BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...
817.53 KB 2 arquivo(s) 42 downloads 5 de maio de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL D BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...
422.34 KB 1 arquivo(s) 35 downloads 5 de maio de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL D BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...
403.03 KB 1 arquivo(s) 17 downloads 5 de maio de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL D BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...
349.72 KB 1 arquivo(s) 18 downloads 5 de maio de 2025
Ementa: Delega competência à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para ato que menciona. ...
295.95 KB 1 arquivo(s) 27 downloads 5 de maio de 2025
Ementa: Revoga os Decretos n]s 2936/95 e 3003/96. ...
421.32 KB 1 arquivo(s) 21 downloads 5 de maio de 2025
Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município o Sr. Kaoru Hanamura. ...
414.12 KB 1 arquivo(s) 36 downloads 5 de maio de 2025
Ementa: Cria Seção de Unidade Escolar e dá outras providências. ...
339.55 KB 1 arquivo(s) 42 downloads 5 de maio de 2025
Ementa: Delega competência à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para ato que menciona. ...