Decretos
Ementa: Delega atribuição, que menciona, à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
...
Ementa: Considera o Exmo. Sr. Governador do Distrito 4.600, do Rotary International, hóspede oficial do Município, na data que menciona.
...
Ementa: Aprova o Estatuto da Fundação de Vigilância Comunitária - FUNVIC.
...
Ementa: Considera de Utilidade Pública lote de terra que menciona, para efeito de desapropriação.
...
Ementa: Considera o Exmo. Sr. Governador do Distrito 4.600, do Rotary International, hóspede oficial do Município, na data que menciona.
...
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso de atribuições de seu cargo
...
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso de atribuições de seu cargo
...
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso de atribuições de seu cargo
...
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso de atribuições de seu cargo
...
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso de atribuições de seu cargo
...