Decretos

Pesquisar

ícone
DECRETO Nº2.591 DE 24 DE MARÇO DE 1.993
409.64 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 11 de abril de 2025

Ementa: Reajusta Unidade Taximétrica. ...

ícone
DECRETO Nº2.589 DE 19 DE MARÇO DE 1.993
312.48 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 11 de abril de 2025

Ementa: Delega competências à Secretaria de Educação e Cultura, para atoa que mencionam. ...

ícone
DECRETO Nº2.588 DE 17 DE MARÇO 1.993
408.56 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 11 de abril de 2025

Ementa: Considera de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, lote de terras que menciona. ...

ícone
DECRETO N° 2.587 DE 12 DE MARÇO DE 1993.
602.90 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...

ícone
DECRETO N° 2.586 DE 09 DE MARÇO DE 1993.
432.47 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...

ícone
DECRETO N° 2.585 DE 02 DE MARÇO DE 1993.
422.05 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...

ícone
DECRETO N° 2.584 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993.
862.70 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...

ícone
DECRETO N° 2.583 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993.
371.79 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...

ícone
DECRETO N° 2.582 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993.
397.93 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...

ícone
DECRETO N° 2.581 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993.
649.28 KB 2 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...