Decretos
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Homologa o resultado do Concurso Público de que trata os Editais nºs 1 e 2/93
...
Ementa: Considera lotes de terra de Utilidade Pública, que menciona, para efeito de desapropriação.
...
Ementa: Declara caráter de urgência para a desapropriação que menciona.
...
Ementa: Suplementa parcial de dotações orçamentárias.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Abre créditos adicionais suplementares, que menciona.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Reajusta os valores das tarifas do transporte coletivo urbano.
...
Ementa: Delega competência à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para ato que menciona.
...