Decretos
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.
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Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona.
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Ementa: Transfere para a Secretaria Municipal de Educação as escolas da FEBAM.
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Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento da Sra. Ruth Coutinho Henriques de Lima.
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Ementa: Revoga o Decreto nº 3.057/96.
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Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.
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Ementa: Registro de ponto em viagem.
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Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres e perigosos na Administração Pública do Município de Barra Mansa.
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Ementa: Considera faixa de terra, que menciona, de utilidade pública para efeito de desapropriação.
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