O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...
Ementa: Concede Abono Provisório ao funcionalismo municipal e dá outras providências. ...
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
Ementa: Delega competência à Secretaria Municipal, para atos que menciona. ...
Ementa: Rescinde o contrato nº065, de 28 de de Dezembro de 1992, firmando com MAPA PUBLICIDADE LTDA. , editora do jornal "A VOZ DA CIDADE". ...
Ementa: Revoga os Decretos Números 2267,2269 e 2271, respectivamente de 24/01/91, 04/02-91 e 002-91 e dá outras providências. ...