Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
Ementa: Fica denominada de "UNIDADE DE SAÚDE AMÉLIA LEONARDA P. FEITOSA DE OLIVEIRA", a unidade de saúde do Bairro Siderlândia. ...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
Ementa: Dispõe sobre a organização do Departamento Municipal de Serviços Funerários e estabelece suas atribuições básicas. ...
Ementa: Cria a Comissão Executiva de Implantação do P.D.M.D. (CEPLAN). ...
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Análise, zoneamento e parcelamento do solo. ...
Ementa: Regulamenta Assessoria de Pesquisa e Planejamento (A.P.P) e dá outras providências. ...
Ementa: Reajusta os valores das tarifas do estacionamento rotativo de veículos. ...
Ementa: Fica delegada competência para o Secretário Municipal de Administração. ...