Ementa: Estabelece normas regulamentares para o Código de Edificações, integrante do Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento. ...

Ementa: Estabelece normas regulamentadoras para lei de uso do solo urbano, integrante do Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento. ...

Ementa: Aprova o Regimento Interno do CONDEMA. ...

Ementa: Reajusta o valor da Unidade Taximétrica. ...

Ementa: Reajuste o valor da tarifa das linhas de transporte coletivo, como Serviço Complementar. ...

Ementa: Reajusta o valor das tarifas do transporte coletivo urbano. ...

Ementa: Dá denominação à oficina pedagógica da FEBAM. ...

Ementa: Ponto Facultativo. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Fica instituído o Programa Municipal de Saúde do Trabalhador de Barra Mansa, vinculado ao Departamento de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa. ...