Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município o Sr. Celso Rodrigues Alves de Moura, Governador do Distrito 4.600, do Rotary Club, na data que menciona. ...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
Ementa: Regulamenta as rotinas administrativas para aplicação do Programa Temporário de Regularização de Edificações, de que trata a Lei nº3143/oo. ...
Ementa: Altera o Anexo Único do Decreto nº3471, de 5 de abril de 2000. ...
Ementa: Designa as famílias, em situação de risco, em complemento às relacionadas no Decreto nº3462/00, beneficiadas com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social. ...
Ementa: Considera faixa de terra, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
Ementa: Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que menciona. ...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
Ementa: Dispõe sobre o Concelho de Alimentação Escolar, em face do advento da Medida Provisória nº1979-19. ...