DECRETO Nº3495 DE 11 DE MAIO DE 2000
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Data da Publicação: 30 de maio de 2025
Ementa: Inclui parágrafo no art. 5º do Decreto nº3433/00. ...
DECRETO Nº3493 DE 9 DE MAIO DE 2000
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Data da Publicação: 30 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a contratação, que menciona, por tempo determinado. ...
DECRETO N° 3.496 DE 15 DE MAIO DE 2000.
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições ...
DECRETO N° 3.945 DE 11 DE MAIO DE 2000.
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Inclui parágrafo no art. 5° do Decreto n° 3433/00 ...
DECRETO N° 3.494 DE 11 DE MAIO DE 2000.
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 3.492 DE 9 DE MAIO DE 2000.
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Autoriza contratação, que menciona, por tempo determinado. ...
DECRETO N° 3.491 DE 9 DE MAIO DE 2000.
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Autoriza contratação, que menciona, por tempo determinado. ...
DECRETO N° 3.490 DE 05 DE MAIO DE 2000.
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 3406/99 ...
DECRETO N° 3.489 DE 04 DE MAIO DE 2000.
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Autoriza contratos, que menciona, por tempo determinado ...
DECRETO N° 3.488 DE 28 DE ABRIL DE 2000.
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Delega competência, que menciona, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos ...