DECRETO Nº3476 DE 13 DE ABRIL DE 2000
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Autoriza contratos, que menciona, por tempo determinado. ...
DECRETO Nº3475 DE 12 DE ABRIL DE 2000
422.74 KB
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Autoriza contratos, que menciona, por tempo determinado. ...
DECRETO Nº3474 DE 11 DE ABRIL DE 2000
761.56 KB
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3473 DE 11 DE ABRIL DE 2000
323.41 KB
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Considera facultativo o ponto no dia 20 de abril de 2000. ...
DECRETO Nº3472 DE 07 DE ABRIL DE 2000
415.81 KB
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Autoriza contratos, que menciona, por tempo determinado. ...
DECRETO Nº3471 DE 05 DE ABRIL DE 2000
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Designa os benefícios do Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano. ...
DECRETO Nº3470 DE 4 DE ABRIL DE 2000
419.54 KB
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Autoriza contratos, que menciona, por tempo determinado. ...
DECRETO Nº3469 DE 03 DE ABRIL DE 2000
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3468 DE 30 DE MARÇO DE 2000
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Autoriza contratos, que menciona, por tempo determinado. ...
DECRETO Nº3467 DE 30 DE MARÇO DE 2000
7.69 MB
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Regulamenta o comércio eventual, ambulante e feirante na cidade de Barra Mansa. ...