Ementa: Considera lote de terra, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...
Ementa: Altera redação do art. 2º do Decreto nº2702, de 19.10.93 e dá outras providências. ...
Ementa: Delega competência para autoridade municipal praticar ato que menciona. ...
Ementa: Abre crédito adicional especial, no valor que menciona. ...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município, nesta data, o Exmo. Sr. Governador do Distrito 4600o Rotary International. ...
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo... ...
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo... ...
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo... ...
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo... ...