Decretos
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo.
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Ementa: Desapropria imóvel, que menciona.
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Ementa: Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 3758, de 4 de dezembro de 2001.
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Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
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Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias.
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Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município o Exmo. Sr. José Lucas Moreira Alves de Brito, Digníssimo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município o Exmo, Sr. Paulo Gomes da Silva Filho, Digníssimo Corregedor Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres e perigosos na Administração Pública do Município de Barra Mansa.
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Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município o Exmo. Sr. Marcus Antonio de Souza Faver, Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Ementa: Regulamenta a Lei n° 3.108, de 23.12.1999.
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