Decretos
Ementa: Altera a Tabela de Diárias por viagem a serviço, Anexa ao Decreto nº3637/01, de 17 de maio de 2001.
...
Ementa: Estabelece os programas orçamentários com os projetos e atividades que integram e complementam a classificação de funções e subfunções da despesa
...
Ementa: Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, área que menciona
...
Ementa: Suspende a concessão de licença para a utilização ou exploração dos meios de propaganda e publicidade, que menciona
...
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona
...
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentarias.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentarias.
...
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.
...
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.
...