Decretos
Ementa: Autoriza as contratações que menciona.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
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Ementa: Revoga o Decreto nº3681/01.
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Ementa: Altera redação do Decreto nº3683/01.
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Ementa: Dá nova redação a dispositivos dos Decretos nºs 2680/93 e 2788/94.
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Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa.
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Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.
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Ementa: Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, faixas de terra que menciona.
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Ementa: Desapropria áreas de terras, que menciona.
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