Decretos
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Autoriza aa contratações temporárias que menciona.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona.
...
Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona.
...
Ementa: Declara, como Setor Especial de Habitação Social - SEHS - o Núcleo Vila Natal, e estabelece padrão especial de urbanização.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Dispõe sobre a comemoração do " Dia do Funcionário Público", no corrente ano.
...
Ementa: Autoriza as contratações que menciona.
...