Decretos
Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município a Sra. Marise Melo Athayde, Digníssima Governadora do Distrito LC-1 do Lions Clube.
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Ementa: Desapropria área de terra, que menciona.
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Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona.
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Ementa: Regulamenta o inciso II, do art. 5° da Lei Complementar n°004/92, que instituiu normas básicas de Promoção do Desenvolvimento Municipal de Barra Mansa.
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Ementa: Considera lote de terra, que menciona, de utilidade pública para efeito de desapropriação.
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Ementa: Revoga o Decreto n° 3.709/01.
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Ementa: Suplementa dotações orçamentarias.
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Ementa: Autoriza as contratações que menciona.
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Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município o Sr. AUGUSTO ANTUNES CORRÊA FILHO, Governador do Distrito 4600, do Rotary Club, e sua esposa, Sra. NEUSA ROCHA ANTUNES CORRÊA, nos dias que menciona.
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Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.
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