Decretos
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Proíbe o tráfego de composições ferroviárias no Município de Barra Mansa.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Considera os imóveis, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
...
Ementa: Desapropria os lotes de terra, que menciona.
...
Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...